Tópico 4.4: Reciclagem e eliminação
A Diretiva-Quadro dos Resíduos 2008/98/CE (DQA) estabelece o quadro jurídico para a gestão dos resíduos, incluindo os resíduos alimentares. Exige que os Estados-Membros desenvolvam planos de gestão de resíduos, promovam a prevenção e a reciclagem de resíduos e criem infraestruturas adequadas para os resíduos.
A diretiva convida os Estados-Membros a:
- reduzir as perdas de alimentos nas fases de produção e distribuição
- reduzir a quantidade de resíduos alimentares produzidos pelos agregados familiares
- incentivar as doações de alimentos
- acompanhar e avaliar a aplicação das medidas comunitárias de prevenção dos resíduos alimentares.
- tomar medidas para reduzir a perda e o desperdício de alimentos (incluindo também a utilização dos excedentes alimentares para outros fins, como a alimentação animal ou a compostagem).
Os Estados-Membros da UE são incentivados a implementar sistemas de recolha seletiva para os bio resíduos, incluindo os resíduos alimentares. A recolha seletiva facilita a valorização dos resíduos orgânicos para compostagem ou digestão anaeróbia.
A UE segue uma hierarquia de resíduos que dá prioridade à prevenção e redução dos resíduos em relação à sua eliminação. A hierarquia é composta por cinco níveis: prevenção, preparação para a reutilização, reciclagem, outras formas de recuperação (como a recuperação de energia) e eliminação.
Resíduos biológicos
Os bio resíduos são definidos como resíduos biodegradáveis de jardins e parques, resíduos alimentares e de cozinhas provenientes de habitações, restaurantes, catering e estabelecimentos de venda a retalho, e resíduos provenientes de unidades de transformação de plantas. Não inclui resíduos florestais ou agrícolas, estrume, lamas de depuração ou outros resíduos biodegradáveis, como têxteis naturais, papel ou madeira transformada.
As campanhas de sensibilização e a formação podem ajudar a motivar as pessoas a separar e gerir os seus bio resíduos de forma sustentável.
Os regulamentos da UE especificam os requisitos para o tratamento dos bio resíduos, incluindo os resíduos alimentares. Tal inclui a promoção da utilização de métodos de tratamento amigos do ambiente, como a compostagem e a digestão anaeróbia.
Estudo de caso das cantinas escolares da Polónia
Problema:
Mesmo com a melhor gestão do armazém de produtos, dos processos de confeção e de servir, os resíduos alimentares (por exemplo, cascas e restos de pratos) aparecem sempre nas cantinas escolares.
Poderiam ser compostados, mas as instituições públicas normalmente não têm condições para o fazer.
Solução:
As escolas de Sopot, onde as refeições são confecionadas no local, serão equipadas pela administração municipal com máquinas especiais para a compostagem de resíduos alimentares. Os restos de comida serão esmagados na máquina e, em seguida, os microrganismos multiplicados, transformarão esses resíduos em pré-composto. O processo demorará algumas dezenas de horas em vez de muitos meses. O húmus produzido desta forma será adequado para fertilizar áreas verdes. Em Sopot, irá ser utilizado em canteiros escolares e canteiros de flores.
Veja o filme para consolidar as regras de transporte e distribuição de alimentos seguros: