Tópico 2.5: Porque é que os Bancos Alimentares e os Programas de Apoio Alimentar são importantes?
De acordo com os dados do Eurostat de 2021, 95,4 milhões de pessoas na UE (21,7% da população) estavam em risco de pobreza ou exclusão social.
E ao mesmo tempo…
Cerca de 88 milhões de toneladas de alimentos são desperdiçados anualmente na UE, com custos associados estimados em 143 mil milhões de euros.
É por isso que os bancos alimentares contrariam o paradoxo da fome.
Pode ler mais sobre a gestão dos excedentes alimentares no âmbito do apoio alimentar no Módulo 4, Capítulos 3 e 4.
Os programas alimentares são criados para ajudar as pessoas que necessitam. As características das organizações que oferecem apoio alimentar variam muito. A estrutura e o princípio de funcionamento dos bancos alimentares foram apresentados na parte anterior do capítulo. No entanto, vale a pena lembrar que os bancos alimentares também diferem em termos do seu modelo de funcionamento e do seu grupo-alvo. Muitos bancos também realizam atividades de investigação, apoio jurídico e educativas.
Os critérios para receber apoio alimentar variam, muitas vezes pode solicitar ajuda numa instalação e recebê-la numa base ad hoc, mas muitas vezes tem de se submeter a uma verificação por centros sociais, por exemplo, na Polónia, para beneficiar de apoio alimentar ao abrigo do programa FEAD, tem de cumprir duas condições: o critério de rendimento e uma das condições para uma situação de vida difícil especificada na Lei da Assistência Social (Jornal de Leis de 2021, item 2268, conforme alterado). Nos anos 2014-2016, o critério de rendimento foi de 150% do critério estatutário que dá direito à assistência social, aumentado em 2017-2020 para 200% e depois para 220%.
Pode ler mais sobre a gestão dos excedentes alimentares nos bancos alimentares no Módulo 4.
Programas de apoio alimentar na UE
- Federação Europeia dos Bancos Alimentares (FEBA):
A Federação Europeia dos Bancos Alimentares é uma rede de colaboração entre os bancos alimentares de toda a Europa. A sua principal missão é combater o desperdício alimentar e a pobreza alimentar, promovendo a cooperação entre as organizações membros. A FEBA facilita o intercâmbio de boas práticas na recuperação e distribuição de excedentes alimentares. A FEBA concentra-se na coordenação de esforços para recolher o excesso de alimentos da indústria alimentar e assegurar a sua distribuição equitativa a indivíduos e famílias necessitadas através da sua rede de bancos alimentares membros.
Federação Europeia dos Bancos Alimentares – FEBA (eurofoodbank.org)
- Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD) da União Europeia:
O Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas é uma iniciativa da União Europeia que presta assistência financeira aos Estados-Membros da UE. O seu objetivo é aliviar a privação material, incluindo o apoio alimentar, através do apoio a programas nacionais implementados por organizações parceiras. O FEAD orienta o seu apoio para a distribuição de alimentos, bens essenciais e atividades que promovem a inclusão social das populações vulneráveis.
Programas de apoio alimentar na UE
- Polónia: Federação Polaca de Bancos Alimentares (PFPS) https://bankizywnosci.pl/en/
- Grécia: Boroume, uma organização sem fins lucrativos da Grécia dedicada à redução do desperdício alimentar e à luta contra a pobreza alimentar. https://www.boroume.gr/
- A Rede Helénica de Bancos Alimentares (FSE) é outra organização que pode dispor de informações específicas sobre os esforços do apoio alimentar. https://foodbank.gr/the-hellenic-initiative/
- Portugal: Banco Alimentar Contra a Fome (Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares) https://www.bancoalimentar.pt/homepage/
- Áustria: Wiener Tafel e a Federação Austríaca dos Bancos Alimentares (VÖEB) https://tafel-oesterreich.at/
- Chipre: Banco Alimentar de Chipre e Cruz Vermelha de Chipre https://www.redcross.org.cy/en/home